política de Privacidade
A Desarrollos Insulares SAU, em conformidade com a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários presentes no website: https://www.mascaro.com/, são incluídos nos ficheiros automatizados específicos dos utilizadores dos serviços da Desarrollos Insulares SAU.
A recolha e tratamento automatizado de dados pessoais têm como objetivo manter a relação comercial e realizar atividades de informação, formação, consultoria e outras específicas da Desarrollos Insulares SAU.
Estes dados serão transferidos apenas para as entidades que sejam necessárias exclusivamente para cumprir a finalidade acima descrita.
A Desarrollos Insulares SAU adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a antiga LOPD, sendo introduzida pela nova Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados e a Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).
O utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, oposição, retificação, eliminação, restrição de tratamento e portabilidade de dados, reconhecidos no Regulamento (UE) supra referido. Estes direitos poderão ser exercidos pelo utilizador enviando um e-mail para bfernandez@mascaro.com ou por escrito para: Passeig De Les Filadores, 8, CP 07758 - Ferreries (Illes Balears).
O utilizador declara que todos os dados fornecidos são verdadeiros e corretos e compromete-se a mantê-los atualizados, comunicando quaisquer alterações à Desarrollos Insulares SAU.
Finalidade do tratamento de dados pessoais:
Para que finalidade iremos tratar os seus dados pessoais?
Na Desarrollos Insulares SAU, trataremos os seus dados pessoais recolhidos através do Website: https://www.mascaro.com/, para os seguintes fins:
- Envio de informação comercial e newsletters sobre novos serviços oferecidos no site e no setor.
- Adquira os produtos oferecidos através do site.
- Enviar informação promocional por via eletrónica.
- Forneça as informações solicitadas pelo utilizador através do formulário de contacto.
Lembramos que poderá opor-se à receção de comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um e-mail para o endereço acima indicado.
Os campos destes registos são de preenchimento obrigatório; é impossível atingir os objetivos enunciados se estes dados não forem fornecidos.
Durante quanto tempo são armazenados os dados pessoais recolhidos?
Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou até que solicite a sua eliminação, e durante o período em que possam advir responsabilidades legais decorrentes dos serviços prestados.
Legitimação
Os seus dados são tratados com base nos seguintes fundamentos jurídicos que o legitimam:
- O pedido de informação e/ou a contratação dos serviços da Desarrollos Insulares SAU, cujos termos e condições lhe serão disponibilizados em todos os casos, antes de qualquer eventual contratação.
- Consentimento livre, específico, informado e inequívoco, conforme informamos ao disponibilizar esta política de privacidade, a qual, após a leitura, caso concorde, poderá aceitar por meio de uma declaração ou uma ação afirmativa inequívoca, como marcar a caixa fornecida para esse fim.
Caso não nos forneça os seus dados, ou os forneça de forma incorreta ou incompleta, não poderemos processar o seu pedido, impossibilitando o fornecimento das informações solicitadas ou a contratação dos serviços.
Destinatários
Os dados não serão comunicados a terceiros fora da Desarrollos Insulares SAU, exceto quando legalmente exigido.
Os serviços de alojamento contratados estão localizados fora do Espaço Económico Europeu, nos EUA, considerado um destino seguro para transferências internacionais de dados, de acordo com o Privacy Shield.
Dados recolhidos dos utilizadores dos serviços
Nos casos em que o utilizador inclua ficheiros com dados pessoais em servidores de alojamento partilhado, a Desarrollos Insulares SAU não se responsabiliza pelo incumprimento do RGPD por parte do utilizador.
Direitos de propriedade intelectual https://www.mascaro.com/
A Desarrollos Insulares SAU detém todos os direitos de autor, direitos de propriedade intelectual, direitos industriais, "know-how" e quaisquer outros direitos relacionados com o conteúdo do site https://www.mascaro.com/ e com os serviços nele oferecidos, bem como com os programas necessários à sua implementação e informações relacionadas.
A reprodução, publicação e/ou utilização, total ou parcial, do conteúdo do website https://www.mascaro.com/ não é permitida sem autorização prévia por escrito, exceto para uso estritamente privado.
Propriedade intelectual do software
O utilizador deve respeitar os programas de terceiros disponibilizados pela Desarrollos Insulares SAU, mesmo que sejam gratuitos e/ou de acesso público.
A Desarrollos Insulares SAU detém os direitos de exploração e propriedade intelectual necessários ao software.
O utilizador não adquire qualquer direito ou licença sobre o serviço contratado, sobre o software necessário à prestação do serviço, nem sobre a informação técnica para monitorização do serviço, exceto pelos direitos e licenças necessários à execução dos serviços contratados e apenas durante a vigência dos mesmos.
Para qualquer ação que exceda o âmbito do contrato, o utilizador necessitará de autorização escrita da Desarrollos Insulares SAU. O utilizador está proibido de aceder, modificar ou visualizar a configuração, estrutura e ficheiros dos servidores pertencentes à Desarrollos Insulares SAU, e assumirá responsabilidade civil e criminal por qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como resultado direto de ações negligentes ou dolosas da sua parte.
Propriedade intelectual do conteúdo alojado
É proibida a utilização dos serviços prestados pela Desarrollos Insulares SAU que violem a legislação de propriedade intelectual, nomeadamente:
- Qualquer utilização que seja contrária à lei espanhola ou que infrinja os direitos de terceiros.
- A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, na opinião da Desarrollos Insulares SAU, seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racista, xenófobo ou difamatório.
- Cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- A recolha e/ou utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou em violação do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
- Utilização do servidor de e-mail e dos endereços de e-mail do domínio para o envio de e-mails em massa não solicitados.
O utilizador é totalmente responsável pelo conteúdo do seu site, pelas informações transmitidas e armazenadas, pelos links de hipertexto, pelas reclamações de terceiros e pelas ações judiciais relacionadas com a propriedade intelectual, os direitos de terceiros e a proteção de menores.
O utilizador é responsável pelo cumprimento das leis, regulamentos e normas aplicáveis relativas à operação do serviço online, comércio eletrónico, direitos de autor, manutenção da ordem pública e princípios universais de utilização da internet.
O utilizador indemnizará a Desarrollos Insulares SAU pelas despesas geradas pela imputação da Desarrollos Insulares SAU em qualquer caso em que a responsabilidade seja imputável ao utilizador, incluindo honorários de advogado e custas de defesa, mesmo em caso de decisão judicial não definitiva.
Proteção de informações alojadas
A Desarrollos Insulares SAU realiza backups do conteúdo alojado nos seus servidores; contudo, não se responsabiliza pela perda ou eliminação acidental de dados por parte dos utilizadores. Da mesma forma, não garante a restauração completa dos dados eliminados pelos utilizadores, dado que tais dados podem ter sido eliminados e/ou modificados durante o período decorrido desde o último backup.
Os serviços oferecidos, com exceção de serviços específicos de backup, não incluem a restauração de conteúdos armazenados em backups efetuados pela Desarrollos Insulares SAU quando essa perda é imputável ao utilizador; nesse caso, será cobrada uma taxa de acordo com a complexidade e o volume da recuperação, sempre sujeita a prévia aprovação do utilizador.
A recuperação de dados só está incluída no preço do serviço quando a perda de conteúdo é causada por motivos atribuíveis à Desarrollos Insulares SAU.
Comunicações comerciais
Em conformidade com a LSSI (Lei dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico), a Desarrollos Insulares SAU não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por correio eletrónico ou outros meios eletrónicos equivalentes que não tenham sido previamente solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinatários.
No caso de utilizadores com os quais exista uma relação contratual prévia, a Desarrollos Insulares SAU está autorizada a enviar comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços da Desarrollos Insulares SAU semelhantes aos que foram inicialmente contratados com o cliente.
Em qualquer caso, após a verificação da sua identidade, o utilizador poderá solicitar que deixe de receber informações comerciais através dos canais de Apoio ao Cliente.